Política de Privacidade

Informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais

Controlador de Dados

Nome/Razão Social

Matheus Marques Carvalho

CNPJ

58.459.327/0001-06

E-mail para contato do Encarregado de Dados (DPO)

contato@clinicmedbook.com.br

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como os dados dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no uso do aplicativo Clinic Book. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, por favor, não utilize nosso aplicativo.

1. Dados Coletados

O aplicativo Clinic Book coleta os seguintes tipos de dados:

  • Informações de cadastro: nome completo, e-mail, data de nascimento, formação acadêmica, registro profissional (CRM ou equivalente), especialidade e dados de pagamento quando aplicável.
  • Dados de uso: interações dentro do aplicativo, tempo de uso, páginas acessadas, preferências e configurações.
  • Dados técnicos: informações do dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, versão do sistema operacional e identificadores únicos.
  • Conteúdo gerado: anotações, prescrições, prontuários e outros dados inseridos no aplicativo.

Todos os dados são coletados de forma lícita e transparente, com o consentimento do usuário quando necessário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Fornecer e personalizar os serviços do aplicativo;
  • Garantir o funcionamento adequado das funcionalidades;
  • Enviar comunicações relevantes sobre o serviço;
  • Melhorar continuamente nossos produtos e serviços;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança dos usuários.

O tratamento dos dados é realizado com base no cumprimento de obrigações legais, execução de contrato, legítimo interesse ou, quando necessário, com o consentimento explícito do usuário.

Para criação de conta, exigimos os seguintes dados:

Pessoa física: Nome completo, data de nascimento, login, e-mail, senha, formação acadêmica, ano de formação, universidade, especialidade, número de registro profissional, CEP profissional e dados de pagamento, quando aplicável.
Pessoa jurídica: Razão social, CNPJ, além das mesmas informações exigidas para pessoas físicas em relação ao representante legal.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais pelo Clinic Book é realizado com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Tipo de DadoFinalidadeBase Legal
Dados de cadastroCriação e gerenciamento de conta, autenticaçãoExecução de contrato
Dados de pagamentoProcessamento de transaçõesExecução de contrato, obrigação legal
Dados de uso e técnicosMelhoria de serviços, análise de desempenhoLegítimo interesse
Dados sensíveis (saúde)Fornecimento dos serviços de saúdeConsentimento expresso

4. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para e processados em outros países, incluindo Estados Unidos, onde os servidores de nossos parceiros (como OpenAI, BioDigital e ferramentas de análise) estão localizados. Garantimos que todas as transferências internacionais de dados são realizadas em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos legais adequados, tais como:

  • Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Normas Corporativas Globais (BCRs)
  • Certificações de adequação reconhecidas

Informações sobre as salvaguardas específicas implementadas podem ser solicitadas através do nosso canal de atendimento.

5. Acesso à Câmera e Foto de Perfil

Se o Usuário desejar configurar uma foto de perfil no menu de usuário, será necessário permitir o acesso à câmera do dispositivo. Este acesso será utilizado exclusivamente para capturar a foto do perfil e será armazenado de acordo com as políticas de privacidade descritas acima.

Ao acessar essa funcionalidade, o Usuário será solicitado a autorizar o acesso à câmera. Caso não queira utilizar essa opção, pode optar por não permitir o acesso à câmera e escolher outro meio para configurar a foto de perfil, como o upload de uma imagem de sua galeria.

6. Segurança e Proteção dos Dados

A ClinicBook adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados dos Usuários contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Entretanto, nenhum sistema é 100% seguro. Por isso, recomendamos que os Usuários adotem boas práticas de segurança, como manter senhas protegidas e evitar o compartilhamento de credenciais.

7. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: verificar se seus dados estão sendo tratados e acessá-los.
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor de serviço.
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail: contato@clinicmedbook.com.br

8. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados do Usuário serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por leis aplicáveis. Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos.

9. Notificações e Permissões

A ClinicBook oferece um sistema de notificações para manter os usuários informados sobre atualizações importantes, novos recursos, lembretes e promoções. O usuário tem total controle sobre as notificações e pode optar por recebê-las ou não, além de modificar suas preferências a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

10. Uso de Inteligência Artificial

Nosso aplicativo utiliza inteligência artificial fornecida por terceiros (OpenAI – ChatGPT API) para gerar respostas automáticas. Ao interagir com o assistente, suas perguntas podem ser enviadas a servidores externos para processamento. Nenhuma informação pessoal sensível é armazenada localmente ou compartilhada com terceiros além do provedor da IA. As respostas geradas são apenas informativas e não substituem orientação médica profissional.

11. Integração com Conteúdos de Terceiros

BioDigital Human

O aplicativo Clinic Book integra, via WebView, conteúdos 3D de anatomia oferecidos pela plataforma BioDigital, voltados exclusivamente para fins educacionais. O acesso a esse conteúdo ocorre dentro do ambiente do app, sem redirecionamentos externos. Não há coleta ou armazenamento adicional de dados pessoais nesse processo por parte do Clinic Book.

Serviços de Pagamento

Para processar pagamentos, utilizamos serviços de terceiros confiáveis. As informações de pagamento são coletadas e processadas diretamente por esses provedores, não armazenando dados sensíveis de cartão de crédito em nossos servidores.

Análise de Dados

Utilizamos ferramentas de análise para entender como os usuários interagem com nosso aplicativo, o que nos ajuda a melhorar continuamente nossos serviços. Essas ferramentas podem coletar informações sobre seu dispositivo e padrões de uso de forma anônima.

12. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

Política de Privacidade: 2025-02-2025